Serviços Consulares

Sistema de Atendimento do Consulado-Geral de Portugal no Rio de Janeiro

O Consulado-Geral de Portugal no Rio de Janeiro dispõe de um sistema de atendimento personalizado, mediante agendamento prévio, que permite a cada utente, na comodidade do seu lar ou trabalho, visualizar a nossa agenda e os horários disponíveis para cada serviço.
A agenda de serviços deste Consulado-Geral encontra-se permanentemente aberta, podendo o agendamento para os diversos serviços consulares ser feito a qualquer altura através do site www.consuladoportugalrj.org.br, no link Serviços ONLINE.
Caso não hajam vagas disponíveis para o serviço pretendido no momento em que acessa o nosso sistema, recomenda-se o acompanhamento regular da agenda através do mesmo link – Serviços ONLINE.

Para agendar a realização de qualquer serviço consular, é necessário efetuar previamente o cadastro nos Serviços ONLINE, com o CPF do beneficiário do serviço.

Clique aqui para as instruções acerca dos Serviços ONLINE.

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Após a alteração no sistema de agendamento de serviços no Consulado-Geral de Portugal no Rio de Janeiro em 3 de outubro de 2016, o utente pode agora visualizar a disponibilidade de vagas na nossa agenda online antes de efetuar o pagamento do serviço pretendido.

Assim, para os serviços que são pagos e que requerem agendamento prévio (registo civil, nacionalidade, cartão de cidadão, passaporte, entre outros), o utente começa por ter acesso imediato à agenda e às vagas que estão disponíveis no momento em que acessa o site.

Poderá selecionar o dia e horário disponível de sua conveniência para comparecer ao Consulado e, após fazer esse pré-agendamento, será emitido o boleto bancário para pagamento do respectivo serviço,

IMPORTANTE: O seu pré-agendamento somente será validado caso o pagamento do boleto bancário seja efetuado no prazo do respectivo vencimento. Decorrido esse prazo sem que o boleto tenha sido pago, o seu pré-agendamento será automaticamente cancelado.

 

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NOTA:
Quanto aos boletos bancários já pagos em data anterior a 03 de outubro, informa-se que os mesmos permanecem válidos, podendo, nesse caso, fazer o agendamento directamente acessando no nosso site os Serviços Online >> Serviços Consulares>>Agenda e Consulta>>Agendamento.

ATENÇÃO: Caso, no momento em que acessa a agenda, não hajam vagas disponíveis para fazer o seu agendamento, sugere-se que acompanhe a próxima abertura de vagas, bem como eventuais vagas adicionais ou desistências que podem ocorrer em qualquer dia da semana.

Quando ocorrer mudança de valor dos serviços consulares, decorrente de alteração da tabela de emolumentos consulares em virtude de variações cambiais nos termos legalmente previstos, e o serviço não tenha sido realizado até à data da entrada em vigor da alteração cambial, será necessário o pagamento de boleto complementar. Neste caso, as diferenças de valores, caso ocorram, são calculadas em uma das três opções abaixo:

(I) no momento do agendamento nos Serviços ONLINE,
(II) quando o utente comparecer ao Consulado para realizar o serviço pretendido, ou
(III) através da recepção de um boleto complementar por e-mail.

É obrigatória a apresentação do original do boleto bancário e o comprovante de pagamento no dia da realização do serviço.

Nos casos em que o serviço consular pretendido puder ser realizado por correio, deverá juntar à documentação enviada o original do boleto bancário e o comprovante do respectivo pagamento, bem como o requerimento do serviço pretendido devidamente preenchido, incluindo um envelope com o endereço do destinatário, para devolução da documentação.

 

Atenção:

O atendimento é realizado obedecendo ao horário agendado. Compareça apenas no horário marcado, com 15 minutos de antecedência. Somente traga acompanhante se realmente for necessário.

 

ATENÇÃO: Não se dirija ao Consulado sem um agendamento prévio para o serviço pretendido (excepto serviços que não exigem agendamento, ex: recenseamento eleitoral).
O horário agendado para a comparência ao Consulado deverá ser cumprido de forma rigorosa, sob pena de não ser atendido. A tolerância máxima para atrasos é de 15 minutos.
Após 15 minutos do horário agendado, não será possível realizar o atendimento, devendo efetuar um novo agendamento nos Serviços ONLINE a partir do dia seguinte.

Certifique-se, através das instruções no site, de que o serviço solicitado corresponde ao efetivamente pretendido e que reúne as condições para realizá-lo bem como os documentos necessários.

Os emolumentos consulares referem-se a custos inerentes a procedimentos administrativos, ou seja, após o início do processo, determinado pelo pagamento do respectivo boleto bancário, não haverá, em regra, lugar ao reembolso de qualquer quantia, seja por desistência do(a) requerente, seja por qualquer possível indeferimento do mesmo.

 

Prazos – Nas informações referentes a cada serviço consular, constam os prazos indicativos, que são calculados com base na média dos processos executados.

No entanto, podem ocorrer demoras adicionais por motivos alheios ao Consulado,
e que podem implicar alterações nestes prazos, não podendo contudo o Consulado
ser responsabilizado.

Apenas como exemplo podemos citar alguns desses motivos:

– uma Conservatória que demore mais para localizar, enviar, ou informatizar,
as certidões necessárias;
– aumento repentino do volume de pedidos;
– um requerimento com informações incompletas ou incorretas;
– um telefone de contato no qual o(a) requerente não seja localizado(a) com facilidade;
– atrasos na emissão do Cartão de Cidadão ou do Passaporte por parte da INCM;
– falhas técnicas nos programas informáticos de emissão de documentos;
– greves nas empresas aéreas ou terrestres envolvidas na expedição dos documentos.

 

ATENÇÃO: Caso seja turista português em visita aos estados do Rio de Janeiro ou Espírito Santo e, consequentemente, não possua CPF brasileiro, necessitando de qualquer serviço consular, deverá dirigir-se diretamente ao Consulado durante o horário de atendimento ao público (08h00 às 15h30).

 

Em caso de urgência, poderá contactar o Gabinete de Emergência Consular, em Portugal:

TELEFONEEMERGÊNCIAS (24 horas)

Gabinete de Emergência Consular (Em Portugal)
+ 351 707 202 000
+ 351 96 170 64 72