Serviços Consulares

Inscrição consular

A inscrição consular é o cadastro feito gratuitamente neste Consulado-Geral de todos os portugueses residentes na sua área de jurisdição e/ou requerentes de qualquer tipo de documento neste posto.

A inscrição é um ato consular, através do qual a identificação dos cidadãos portugueses
fica a constar nos arquivos do Consulado em cuja área de jurisdição fixaram residência
ou se encontram ocasionalmente.

Os portugueses residentes nos Estados do Rio de Janeiro ou Espírito Santo devem proceder a sua inscrição consular neste Consulado-Geral, pois tal inscrição necessária para a obtenção de qualquer documento.

No ato da inscrição consular é exigida a presença do cidadão português a inscrever, exceto os menores de 10 anos, os quais podem ser inscritos a pedido dos seus representantes legais, que têm que estar presentes, desde que seja produzida prova bastante de que os menores se encontram na área de jurisdição do Consulado.

O registro consular é comprovado por cédula ou certificado de inscrição consular. A cédula é válida por cinco anos.

Importante: A inscrição consular só pode ser feita se o interessado tiver
nacionalidade portuguesa.

 

Como devo proceder para fazer a minha inscrição consular neste Consulado-Geral?

A inscrição consular é feita automaticamente quando um cidadão português solicita
qualquer serviço deste Consulado, sendo assinada com os demais documentos
no dia agendado.

Caso pretenda fazer somente a sua inscrição consular neste posto, poderá comparecer pessoalmente ao Consulado no horário de atendimento ao público (8h00 às 16h00), sem necessidade de efetuar agendamento prévio.

 

Deverá apresentar ao funcionário que o atender os seguintes documentos:

1.  Bilhete de identidade ou cartão de cidadão original e válido;

2. Uma fotografia 3×4 atual e a cores.

Atenção: Para os menores de 10 anos que não possuam bilhete de identidade ou cartão de cidadão válido, deverá ser apresentada a certidão de nascimento, emitida pelos
serviços competentes portugueses.

 

Caso não possua o cartão de cidadão válido, poderá ser feita uma inscrição consular
provisória mediante a apresentação de passaporte nacional válido.

Neste caso não poderão, contudo, ser emitidos documentos para os quais seja necessário a apresentação do bilhete de identidade ou cartão de cidadão válido.

Caso pretenda fazer a renovação do seu cartão de cidadão, clique aqui.